TERMOS E CONDIÇÕES

1.1. Os presentes Termos e Condições (T&C) regulam a compra e venda dos produtos comercializados pela LOVALL, através do website www.lovallshoes.com, entre [INSERIR NOME LEGAL DA EMPRESA] (doravante "LOVALL" ou "Vendedor") e o cliente/utilizador (doravante "Cliente").

1.2. A realização de qualquer encomenda no website implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes T&C.

1.3. A LOVALL reserva-se o direito de alterar os presentes T&C sem aviso prévio. Os T&C aplicáveis serão os em vigor no momento da realização da encomenda.

2.1. Natureza do Produto: Os artigos LOVALL são produzidos com recurso a materiais deadstock e/ou materiais recuperados.

2.2. Variações e Exclusividade: Devido à natureza e à limitação dos materiais deadstock:

• As coleções são edições limitadas e o stock é finito.
• Podem ocorrer pequenas variações de tonalidade, textura ou acabamento entre lotes de produção ou face às imagens apresentadas online, não sendo estas consideradas defeitos de fabrico.

2.3. As imagens apresentadas no website destinam-se a ilustrar os produtos, devendo o Cliente consultar a descrição detalhada para informação completa sobre as respetivas características.

3.1. Preços: Os preços são apresentados em euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor na Europa.

3.2. Processamento da Encomenda: A encomenda apenas será processada após confirmação da disponibilidade de stock e boa cobrança do pagamento. A indisponibilidade de stock implica o cancelamento da encomenda e a devolução do montante pago.

3.3. Métodos de Pagamento: [LISTAR TODOS OS MÉTODOS ACEITES: por ex., Cartão de Crédito (Visa, Mastercard), PayPal, Referência Multibanco, MB Way, etc.].

4.1. Custos de Envio: Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout e dependem do destino e do tipo de serviço selecionado (Standard ou Expresso).

4.2. Prazos de Entrega: Os prazos de entrega são meramente indicativos e contam-se a partir da data de expedição. A LOVALL não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora ou a procedimentos alfandegários.

4.3. Alfândega e Taxas (Fora da UE): Nas expedições para fora da União Europeia, quaisquer direitos aduaneiros, impostos ou encargos de importação são da exclusiva responsabilidade do Cliente e serão cobrados pela autoridade local competente.

5.1. Para que qualquer troca ou devolução seja aceite, o artigo deve estar novo, sem sinais de uso (solas limpas, sem vincos), na embalagem original LOVALL intacta e com todas as etiquetas.

5.2. O Cliente deve manusear o artigo com o devido cuidado e inspecioná-lo de modo a não causar danos (por exemplo, experimentar os sneakers sobre um tapete ou superfície limpa).

6.1. O Cliente dispõe do direito legal de livre resolução do contrato de compra e venda, podendo solicitar o reembolso integral do montante pago pelo produto no prazo de 14 (catorze) dias consecutivos a contar da data de receção da encomenda (Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro).

6.2. Reembolso: O montante a reembolsar corresponde ao preço do produto e aos custos de envio originais da encomenda (quando aplicável), sendo processado após inspeção do artigo.

6.3. Custos de Devolução: Os custos diretos de envio do artigo para o armazém LOVALL são da exclusiva responsabilidade do Cliente.

6.4. Desvalorização: Se o artigo devolvido apresentar sinais de uso ou danos que comprometam a sua revenda como novo, a LOVALL reserva-se o direito de recusar o reembolso ou aplicar uma taxa de desvalorização (nunca superior a 50% do valor do artigo) ao montante a devolver.

7.1. A LOVALL alarga o prazo para Trocas (tamanho ou modelo) até 30 (trinta) dias a contar da data de receção.

7.2. Custos de Envio na Troca: O envio do artigo original para o nosso armazém é da responsabilidade do Cliente. O envio do novo artigo é suportado pela LOVALL.

8.1. Quando a troca for por um artigo de valor diferente, aplicam-se as seguintes regras:

• Troca por Valor Superior: O Cliente deverá pagar a diferença.
• Troca por Valor Inferior: A LOVALL não emitirá qualquer reembolso monetário da diferença de valor. O valor remanescente a favor do Cliente será emitido exclusivamente sob a forma de Voucher Digital (Troco Digital).

8.2. Validade do Voucher: Os Vouchers Digitais não são reembolsáveis e têm as seguintes condições de utilização:

• Válido por 12 (doze) meses a contar da data de emissão.
• Aplicável exclusivamente em www.lovallshoes.com.
• Não pode ser convertido em dinheiro nem transferido para terceiros.
• Pode ser acumulado com promoções ativas no site (salvo indicação em contrário).

9.1. Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal de 2 anos, nos termos da legislação portuguesa e europeia, para defeitos de fabrico.

9.2. O desgaste normal decorrente do uso ou utilização indevida não está abrangido pela garantia. Ficam também excluídos defeitos causados por mau uso, armazenamento inadequado ou modificações efetuadas sem autorização da LOVALL.

10.1. A LOVALL compromete-se a proteger os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Toda a informação encontra-se detalhada na nossa Política de Privacidade.

11.1. Os presentes T&C regem-se pela lei portuguesa e europeia. Quaisquer litígios serão dirimidos no tribunal competente da comarca da sede da LOVALL, sem prejuízo dos direitos do consumidor legalmente aplicáveis.